Os ataques antidemocráticos contra a República cometidos em 8 de janeiro de 2023 completam três anos nesta quinta-feira (8/1). Um dia que marcou a história do Brasil e que jamais poderá ser esquecido pela sociedade.
Para materializar a memória do ataque e alocar as obras restauradas que foram vandalizadas nas invasões, o governo federal anunciou, em janeiro de 2023, que seria construído o Memorial da Democracia, para relembrar os atos de 8 de janeiro. No entanto, o Museu ainda não saiu do papel.
Segundo o Ministério da Cultura (MinC), que coordena o processo, um recurso de R$ 40 milhões já foi assegurado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as obras do Museu deveriam começar em 2025. No entanto, no local anunciado para a estrutura, não há sinais qualquer sinal de obra ou outras intervenções.
“Após várias tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), foi definido que o Museu será construído no setor cultural, lado Norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro”, informou o MinC em janeiro de 2024, um ano após o anúncio inicial.
A comunicação pública sobre a construção do Memorial da Democracia foi feita pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a solenidade de posse de Leandro Grass como presidente do Iphan, em 31 de janeiro de 2023. “Esse memorial é para deixar marcado para que não ocorra outra violência desse tipo contra nossa democracia”, disse a ministra na época.
O Ministério da Cultura foi procurado pelo Metrópoles para detalhar qual a situação atual da obra do museu, mas não retornou.
Prejuízo financeiro e cultural
A destruição dos prédios sede dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro gerou um prejuízo de mais de R$ 26 milhões, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).
O valor inclui o dano patrimonial, além da vandalização de estruturas, obras de arte e presentes históricos que o Brasil recebeu ao longo da história. A título de exemplo, apenas a obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti — rasgada a facadas durantes o ataque — foi avaliada em R$ 8 milhões.
Entre as obras atacadas que se tornaram símbolo da destruição está o relógio de Balthazar Martinot, dado a Dom João VI pela Corte Francesa. No ano passado, o relógio já restaurado, voltou ao Palácio do Planalto.
Ao Metrópoles o Iphan detalhou que uma parceria com a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e a Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais (DCPP), com investimentos de aproximadamente R$ 2,2 restaurou 20 obras, que foram incorporadas ao acervo presidencial no ano passado.
Condenações
Na esfera criminal, os mentores da trama golpista que culminou no atentado de 8 de janeiro foram condenados pela primeira Turma do STF. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República foi apontado como o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado. Ministros, e chefes de estado também foram condenados, assim como militares de alta patente. Essa foi a primeira vez na história do Brasil que generais foram condenados por tentativa de golpe de Estado.
Entre os presos estão o General Augusto Heleno, que era chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), durante a gestão de Bolsonaro; o Almirante Almir Garnier, ex-chefe da Marinha; e Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro e era secretário de Segurança Pública do DF no dia do atentado.
Cinco Policiais Militares do DF também foram condenados por omissão durante o atentado do 8/1.
Além dos mentores e autoridades públicas, 1.734 pessoas foram denunciadas pela PGR ao STF.
- 810 pessoas foram condenadas pelos ataques do 8/1
- 415 respondem por crimes graves enquanto 415 por crimes menos severos, como incitação e à associação criminosa
- 14 pessoas foram absolvidas das acusações
- 564 acordos de não persecução penal foram firmados com autores de infrações de menor potencial. Eles devem cumprir medidas como prestação de serviços à comunidade e cursos sobre democracia.
- Os acordos resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados à reparação dos danos materiais causados pelos ataques.
- Permanecem em tramitação 346 ações penais em fase final de instrução e 98 denúncias, na maioria relacionadas a financiadores dos atos.
Ato relembra 8/1 em 2026
Sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um evento será realizado nesta quinta-feira (8/1) no Palácio do Planalto para relembrar os atos antidemocráticos. A expectativa é que durante a solenidade, Lula assine os vetos do PL da Dosimetria.
Um esquema de segurança foi montado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e a via N1 será fechada para carros durante o ato.
