A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) proibiu que advogados que pretendem se candidatar nas eleições de 2026 participem de eventos realizados pela entidade como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores. A medida, que também vale para candidatos que não sejam advogados, foi assinada na segunda-feira (12/1) e passa a valer em 1º de abril.
A proibição abrange eventos presenciais, on-line e híbridos e vigorará até o primeiro turno das eleições de 2026, previsto para 4 de outubro, ou até o segundo turno, se houver, em 25 de outubro.
Segundo a OAB-RJ, a intenção é que se evite a utilização de espaços e atividades da instituição para fins político-partidários.
No documento, a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, ressaltou que a instituição tem caráter apartidário e que é necessário resguardar a neutralidade institucional.
“É função da OAB velar pela independência da advocacia, cuja função social é indispensável não só para a justiça, mas também para a democracia”, afirma a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.
