A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (9/9), um Projeto de Lei (PL) que cria o Cartão Uniforme Escolar.
De autoria do Poder Executivo, a iniciativa visa assegurar a alunos da rede pública de ensino subsídios para auxiliar na compra de uniforme por meio do cartão, em estabelecimentos credenciados pela Secretaria de Educação.
O valor do benefício será definido com base em pesquisa de preços, considerando o custo médio do conjunto de itens que compõem o uniforme escolar.
O Banco de Brasília (BRB) fornecerá o cartão, assim como faz com outros programas como o Material Escolar e o Prato Cheio.
Os uniformes deverão atender o padrão definido pela Secretaria de Educação, além de apresentar qualidade e durabilidade adequadas para o uso diário, de acordo com o projeto de lei.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a criação do programa durante entrevista concedida ao Metrópoles, em abril deste ano.
“Nós vamos lançar ainda neste ano o Cartão Uniforme também, porque aí nós pegamos duas coisas que são importantes: um é o lado da família poder fazer a sua compra e, do outro lado, você incentiva também os pequenos empresários”, afirmou, à época.
Vice-presidente da CLDF, o deputado Ricardo Vale (PT), que apresentou projeto semelhante na Câmara comemorou a aprovação.
“Desde o início, promovemos audiências públicas, realizamos reuniões e ouvimos a sociedade para construir um projeto que contemplasse as necessidades da população. Hoje, vemos esse esforço se tornar uma política pública completa e eficiente”, afirmou Ricardo Vale.
Aprovado no Plenário da Casa, o projeto segue para sanção do chefe do Executivo local.
