O Governo do Distrito Federal vai reforçar o estoque de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde. A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou, nesta quinta-feira (30), o aviso de abertura de um pregão eletrônico para a compra do produto, utilizado no tratamento de tipos raros e severos de epilepsia.
O investimento previsto é de R$ 2,3 milhões, e as empresas interessadas já podem encaminhar propostas. A sessão pública de abertura está marcada para 11 de novembro, às 8h30, no portal compras.gov.br.
A licitação prevê o fornecimento de solução oral de 50 mg/ml e 200 mg/ml, acompanhada de seringa dosadora ou frasco em gotas, formato necessário para uso controlado e prescrição médica.
O canabidiol é indicado apenas para casos em que há comprovação científica de eficácia, como nas síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, além da epilepsia associada à esclerose tuberosa. Todas são condições neurológicas graves que causam crises frequentes e resistentes aos medicamentos convencionais.
A SES-DF explica que o processo visa garantir o atendimento contínuo aos pacientes e evitar a falta do produto nas unidades de saúde. A compra também assegura a manutenção do tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que dependem do canabidiol para controle das crises.
